NOTA DA CNBB SOBRE ÉTICA E PROGRAMAS DE TV

Têm chegado à CNBB diversos pedidos de uma manifestação a respeito do baixo nível moral que se verifica em alguns programas das emissoras de televisão, particularmente naqueles denominados Reality Shows, que têm o lucro como seu principal objetivo.
Nós, bispos do Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP), reunidos em Brasília, de 15 a 17 de fevereiro de 2011, compreendendo a gravidade do problema e em atenção a esses pedidos, acolhendo o clamor de pessoas, famílias e organizações, vimos nos manifestar a respeito.
Destacamos primeiramente o papel desempenhado pela TV em nosso País e os importantes serviços por ela prestados à Sociedade. Nesse sentido, muitos programas têm sido objeto de reconhecimento explícito por parte da Igreja com a concessão do Prêmio Clara de Assis para a Televisão, atribuído anualmente.
Lamentamos, entretanto, que esses serviços, prestados com apurada qualidade técnica e inegável valor cultural e moral, sejam ofuscados por alguns programas, entre os quais os chamados reality shows, que atentam contra a dignidade de pessoa humana, tanto de seus participantes, fascinados por um prêmio em dinheiro ou por fugaz celebridade, quanto do público receptor que é a família brasileira.
Cônscios de nossa missão e responsabilidade evangelizadoras, exortamos a todos no sentido de se buscar um esforço comum pela superação desse mal na sociedade, sempre no respeito à legítima liberdade de expressão, que não assegura a ninguém o direito de agressão impune aos valores morais que sustentam a Sociedade.
Dirigimo-nos, antes de tudo, às emissoras de televisão, sugerindo-lhes uma reflexão mais profunda sobre seu papel e seus limites, na vida social, tendo por parâmetro o sentido da concessão que lhes é dada pelo Estado.
Ao Ministério Público pedimos uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva, identificando os evidentes malefícios que ela traz em desrespeito aos princípios basilares da Constituição Federal (Art. 1º, II e III).
Aos pais, mães e educadores, atentos a sua responsabilidade na formação moral dos filhos e alunos, sugerimos que busquem através do diálogo formar neles o senso crítico indispensável e capaz de protegê-los contra essa exploração abusiva e imoral.
Por fim, dirigimo-nos também aos anunciantes e agentes publicitários, alertando-os sobre o significado da associação de suas marcas a esse processo de degradação dos valores da sociedade.
Rogamos a Deus, pela intercessão de Nossa Senhora Aparecida, luz e proteção a todos os profissionais e empresários da comunicação, para que, usando esses maravilhosos meios, possamos juntos construir uma sociedade mais justa e humana.



Brasília, 17 de fevereiro de 2011.



Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana



Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB
Presidente da CNBB



Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB

CNBB e Ministério Público afirmam que "Big Brother Brasil" presta desserviço à sociedade

Na última quinta-feira (17) a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota condenando o "baixo nível moral" dos reality shows, considerando que tal categoria de programa é um mal na sociedade e deve ser superado. A nota pedia ao Ministério Público que tivesse "atenção mais acurada no acompanhamento e tomasse providências em relação à programação televisiva".

O MP apoiou a nota da CNBB e reforçou que o programa "Big Brother Brasil" da TV Globo "serve à deseducação, não estimula a criação, o principio da solidariedade e os valores éticos da pessoa e da família". Segundo o subprocurador-geral da República, Aurélio Rios, responsável interino pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a classificação indicativa do programa é inadequada e deveria mudar de 14 para 18 anos.

A PFDC enviou à diretoria da Rede Globo uma recomendação para o cumprimento de direitos constitucionais, o envio foi feito em dezembro de 2010, após cerca de 400 denúncias sobre a 10º edição do programa, relacionadas à homofobia, apologia à violência, apelo sexual, horário inadequado e violação da dignidade humana. Segundo Rios a emissora tinha 30 dias para responder ao documento, mas até o momento não se manifestou. Em nota a TV Globo afirmou ao Portal Imprensa que "o ofício foi encaminhado dentro do prazo estipulado" e que a emissora "tem grande preocupação com o conteúdo que exibe, tanto que possui um documento de Princípios e Valores no Vídeo que serve de balizador para todas as suas equipes de criação e produção".

Em entrevista ao site Terra Magazine, o subprocurador lembra que é papel do MP acompanhar e fiscalizar os conteúdos de programas de televisão, principalmente se ferir direitos humanos, inclusive de crianças e adolescentes. "A emissora não respondeu e estamos reiterando o ofício, pedindo, inclusive, providências a respeito disso", reiterou Rios.

Questionado se o MP verificou mudanças no "BBB11" Rios responde que nada mudou. "Estamos confirmando uma dificuldade de entendimento em relação às emissoras, especialmente, as de canal aberto. Isso terá alguma conseqüência, pois temos um grupo específico que tem trabalhado com a questão da classificação indicativa". Para Rios não se trata de censura prévia, mas de cumprir a determinação legal de exibir o programa em um horário adequado. "São realmente programas de baixíssimo nível e sem nenhum conteúdo pedagógico", reforçou.